segunda-feira, 9 de julho de 2007

Reforma Universitária e a Loira do Banheiro
Este texto escrevi para avaliação de uma professora, como o tema era livre ....

A Reforma Universitária é um tema muito importante para estudantes, professores e para a sociedade em geral, pois é um projeto que discute, elabora regras, cria normas onde até agora não existe, ficando assim, todos a mercê das vontades e do super-ego dos reitores e suas direções. Hoje, por exemplo, não existe legislação vigente que regule sobre as mensalidades no ensino superior, o que há é uma espécie de “acordo velado”, onde as Instituições de Ensino Superior não aumentam as mensalidades acima da inflação, contudo os aumentos nas mensalidades ainda são altos e não justificados, pois pedir a um reitor mostrar sua planilha de gastos para justificar aumentos de mensalidades e como pedir para o presidente estadunidense Jorge W. Bush desistir da guerra e abrir o mercado de seu pais para os paises emergentes.
Vamos refletir um pouco e como diria uma professora que me deu aula, vamos ver as coisas tal como elas se apresentam: o que é uma Universidade?, qual o seu papel ?, a Universidade forma apenas profissionais para o mercado de trabalho ou não? , Existe Universidade Particular?. Não quero aqui ser nenhum guru, mas pretendo fazer algumas consideração acerca destas questões:
A Universidade, o conjunto formado por professores, mestres, doutores, cientistas, pesquisadores, alunos e etc., como o próprio nome diz é um Universo, um universo de pensamentos, onde se constrói através de métodos científicos e acadêmicos o universo da diversidade. Porém seu papel é subestimado, não trabalhado e pouco discutido, o senso-comum diz que o papel da universidade é formar profissionais para o mercado de trabalho e todos os anos milhares de estudantes no Brasil inteiro, ingressam em uma universidade com essa visão e muitos se formam tendo esta mesma opinião, ou seja, no período em que estavam na universidade não tiveram condições, não aproveitaram ou não foram apresentados ao papel estratégico e fundamental que a universidade tem para o desenvolvimento cientifico, político e até econômico do pais, onde formar um profissional competente é conseqüência de um trabalho voltado para o desenvolvimento de ciência e tecnologia para o progresso do pais. Por fim, a questão da Universidade Particular, dizer que existe Universidade Particular é tratar educação como mercadoria, se bem me lembro existe em algum lugar escrito que a educação é de responsabilidade do Estado devendo ser tratada por ele como instrumento para inclusão e promoção social, contudo, o Estado não suporta a demanda que todos os anos a sociedade emana, por isso e para isso, suprir as necessidades e a demanda social que existem as concessões públicas, como no sistema de transporte que também é de responsabilidade do Estado, mas são as concessionárias do setor que administram e operam o sistema, no caso das universidades é praticamente a mesma coisa mudando apenas de concessionárias a mantenedoras.
Voltando à Reforma Universitária, no inicio de 2005 foi colocado em pauta na Câmara dos Deputados um projeto de autoria do Ministério da Educação em conjunto com entidades estudantis que foi assinado pelo presidente LULA, esse projeto mal foi lido na Câmara e começaram as conversas paralelas dos Reitores e donos de Universidades junto aos deputados que no ano seguinte, 2006 iriam precisar de financiamento para suas campanhas, mas essa é uma outra história, o que quero colocar são os principais pontos desta reforma e como ela afetaria a vida acadêmica de milhares de estudantes brasileiros, o acesso a educação superior e até os profissionais destas instituições.
Não quero ser redundante, mas vamos começar pelo inicio, o acesso a educação superior no Brasil, vamos pontuar dois tipos de Universidade, as públicas e as privadas, a Universidades públicas são conhecidas como centros de excelência, de saber e de qualidade de ensino, são gratuitas e em tese deveriam ser usufruídas pela parcela da sociedade menos privilegiada e que não tem condições de custear seus estudados em instituição privada, porém o que vemos é que nestas Instituições são estudantes de grande poder aquisitivo, vindos de escolar privadas e preparados muitas anos para os processos seletivos. Já no caso das Universidades particulares, vemos o cenário oposto, estudantes na sua grande maioria assalariados, oriundos do sistema público, mal preparados e muitas vezes com debilidades em sua formação, estes estudantes além de trabalhar para custear seus estudos, ainda se deparam com a realidade dos altos preços das mensalidades e aumentos anuais sem justificativa.
A Reforma Universitária trataria deste tema da seguinte maneira, reservando 50 % das vagas nas Universidades Públicas para estudantes que vieram de escolas públicas, dessa maneira, tentando equipar as desigualdades dentro das instituições publicas de ensino superior e contemplando ainda, acesso por raça e etnias, pois nas parcelas mais pobres da sociedade estão concentradas o maior numero de negros, índios, etc.
Ainda sobre o acesso a Universidade penso que um processo seletivo ou vestibular não é capaz de avaliar toda a bagagem e conhecimento adquirido no ensino médio, penso que deveria ser feito um processo de avaliação continua, onde desde as séries iniciais do ensino médio o aluno seria avaliado seu aprendizado continuamente até à época de ingressar no ensino superior, onde junto às avaliações do seu processo de aprendizagem, seria colocado à prova, somando e levando em consideração todo o processo.
Novamente à Reforma Universitária, após o acesso trataremos agora sobre a permanência do aluno nas Instituições de Ensino Superior, comentei a pouco sobre as mensalidades e os aumentos contínuos, dessa maneira, a reforma precisaria criar regras e legislar sobre essa questão de forma que fosse padronizado e normatizado o aumento de mensalidades no Brasil, ou seja, se houver aumento que se estipule quanto e quando será .
Outro tema de relevância e de muita polêmica é a Eleição Direta para Reitores, onde alunos, funcionários e professores em eleição direta teriam de escolher os reitores de suas universidades, nada mais junto que os membros da comunidade acadêmica possam escolher àquele que vai dirigir, nortear e representar a instituição.
Paralelo a isso, precisamos reconhecer as entidades estudantis como instrumento de representação e de luta pelo direito dos estudantes, sendo assim, permitindo o acesso livre a todos os campi de todas as universidades, bem como sua organização dentro das mesmas, no caso de Centros Acadêmicos, Diretórios Acadêmicos e Diretórios Centrais de Estudantes.
“Pra não dizer que não falei das flores”, vamos abordar às bolsas de estudo, que hoje não existem praticamente, fazendo uma pequena metáfora para ilustrar a bolsa de estudos, seria como dizer que bolsa de estudados no Brasil é como a Loira do Banheiro, existe no senso-comum que ela existe, mas ninguém nunca a viu, e ainda, podemos dizer que se elas existem são dadas ou concedidas de acordo único e exclusivo das reitorias ou diretorias. Existem muitas universidades que recebem títulos ou honrarias da sociedade por ser por exemplo filantrópicas, mas na prática nada disso ocorre.
Por fim, considero importante que as universidades invistam mais em bolsas de iniciação cientifica e pesquisa, que sejam dedicados mais espaços e recursos para aluno iniciarem às práticas cientificas e que professores possam se dedicar mais e melhor ou ensino, às pesquisas e ao desenvolvimento de seus trabalhos de vital importância para o pais.
Estas foram apenas algumas considerações sobre a Reforma Universitária, seu debate na sociedade e sua importância para o Educação Superior no Brasil, porém a pelo menos um ano ela encontra-se parada na Câmara dos Deputados em alguma comissão ou na mão de algum deputado que a esqueceu na gaveta, ou ainda ela pode ter sido perdida ou subtraída em meio aos escândalos e campanhas eleitorais.
No entanto, eu posso estar delirando e assim como a Loira do Banheiro, a Reforma Universitária pode ser fruto de minha imaginação fértil e momentos de insanidade, pode ser que alguém me disse que a viu por aí circulando nas mãos de algumas pessoas e eu simplesmente acreditei e criei esta história no meu subconsciente.Mas será que assim como a Loira do Banheiro, se eu for a Brasília e der descarga três vezes ela aparece ?

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