sexta-feira, 29 de maio de 2009

Projeto propõe campanha financiada por Fundo Partidário

AE - Agência Estado


SÃO PAULO - Preocupados com a arrecadação de dinheiro para suas campanhas em 2010, os deputados pretendem aprovar às pressas uma nova regra de doações e financiamento eleitoral para vigorar a partir do próximo ano. Depois de detectar uma retração da disposição das empresas em bancar campanhas - por conta dos escândalos de caixa 2 revelados pela Polícia Federal (PF), das ações de fiscalização da Receita e da crise econômica -, os parlamentares resolveram mirar os cofres públicos. O projeto propõe reforçar o fundo partidário ou criar outro, com repasse de dinheiro público. Em contrapartida, as doações de campanha de empresas privadas ficam proibidas.



O modelo em discussão introduz uma forma de financiamento público de campanha, mas não exclusivo, pois mantém a contribuição de pessoas físicas. A exemplo do que ocorreu nas últimas eleições nos Estados Unidos, serão possíveis doações por meio da internet. O responsável pela apresentação do projeto, em discussão por um grupo de deputados, é Flávio Dino (PCdoB- MA).



Os políticos avaliam que haverá muita dificuldade na captação de recursos de empresas privadas para campanhas - as empresas públicas já são impedidas de financiar eleição. Eles identificam uma inibição dos tradicionais doadores por causa do aumento dos mecanismos de controle, o que tem causado problemas fiscais para as empresas. Nem caixa 2 nem doação regular têm escapado de fiscalização, segundo os deputados. Muitas vezes uma doação legal cai na malha fina, causando transtornos às empresas.



Há um compromisso dos partidos da base de apoiar uma reforma eleitoral e uma maioria muito sólida em favor do financiamento público?, disse o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), reforçou o argumento. ?A mudança no financiamento de campanha é uma questão que tem apoio majoritário nos partidos. Ninguém mais quer enfrentar campanha como a anterior.? As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac378927,0.htm

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