terça-feira, 15 de setembro de 2009

Jamil: Falta planejamento para a saúde em São Paulo

"Se considerarmos o orçamento de 5 bilhões e 425 milhões que a pasta da saúde tem para este ano, o povo de São Paulo está mal assistido”, opinou o vereador Jamil Murad por ocasião da audiência de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizada na última quarta-feira, dia 09 de setembro, na Câmara Municipal de São Paulo.

Para o vereador o planejamento da saúde na cidade atende mais aos parceiros e agentes públicos do que à população que é o objeto das ações de saúde. “Se existisse um plano de saúde executado pelo poder municipal com competência e compromisso com a população o resultado seria outro”, afirmou Jamil.

Ele também questionou os contratos com as Organizações Sociais (OS) que tem previsão de 877 milhões apenas para o atendimento ao Programa Saúde da Família e Amas. “O que vemos é a fragmentação do poder público e a pulverização do comando impedindo o funcionamento de um sistema único de saúde”, avaliou o vereador.

Jamil ainda citou a falta de transparência nos critérios de contratação e remuneração realizados pelas OS. “Isso só mostra que temos razão quando defendemos que a SMS assuma o comando do sistema municipal de saúde integrando numa rede as unidades municipais, estaduais e o setor privado”, defendeu Jamil.

Governo do Estado

Chamou a atenção do vereador o valor de 450 mil reais dos cinco milhões do primeiro semestre repassado pelo Governo do Estado para a SMS. “O prefeito e o governador são aliados políticos mas isso não tem ajudado as ações da saúde”, lembrou Jamil. De acordo com o relatório de prestação de contas da SMS o governo do estado empenhou até o segundo trimestre apenas 450 mil dos 102 milhões previstos para repassar a secretaria este ano.
“O secretário-adjunto não conseguiu explicar porque o governo do estado empenhou tão poucos recursos até agora mesmo contribuindo com apenas 1,9% do orçamento total”, disse Jamil. “Aliado a isso e apesar da necessidade do povo ainda foram contingenciados 604 milhões de reais pela secretaria municipal de saúde”, reclamou Jamil.

Protesto

“O secretário titular da saúde Januário Montone parece estar acima das obrigações constitucionais já que nunca comparece às audiências da saúde na Câmara. Digo isso sem nenhum demérito ao secretário-adjunto José Maria (na foto ao lado de Jamil)”, observou Jamil que fez o mesmo protesto por ocasião de outras audiências sem a presença do secretário Montone. “Ministros e secretários comparecem aos parlamentos para prestar esclarecimentos. Ignorar essa prática é um comportamento inaceitável”, concluiu o líder do PCdoB na Câmara.

Fonte: Vermelho SP

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